Pensão por Morte
É um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado falecido, garantindo a continuidade do amparo financeiro e a preservação dos direitos previdenciários.
Concessão de Pensão por Morte
Perder um ente querido é uma experiência dolorosa e desafiadora. Durante esse momento difícil, garantir a segurança financeira da família é essencial.
Nosso serviço é destinado a pessoas que enfrentam o falecimento de um ente querido e precisam de suporte legal para obter a pensão por morte, assegurando que seus direitos sejam respeitados e que o processo seja o mais tranquilo possível.
Apoio Jurídico Personalizado:
Oferecemos um atendimento compassivo e dedicado, adaptado às suas necessidades individuais, para que você se sinta amparado em cada etapa do processo.
Perguntas Frequentes
O que é a pensão por morte?
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado falecido, garantindo a continuidade do amparo financeiro e a preservação dos direitos previdenciários. Este benefício é essencial para assegurar que os dependentes do segurado tenham suporte financeiro após o falecimento do provedor.
Quem tem direito à pensão por morte?
Os dependentes que têm direito à pensão por morte incluem o cônjuge ou companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou inválidos, e pais ou irmãos, desde que comprovem dependência econômica. A ordem de prioridade é estabelecida por lei, e os dependentes de uma classe excluem os das classes seguintes.
Quais documentos são necessários para solicitar a pensão por morte?
Para solicitar a pensão por morte, é necessário apresentar documentos que comprovem o vínculo com o segurado falecido, como certidão de casamento ou união estável, certidão de nascimento dos filhos, documentos pessoais (RG, CPF), e comprovantes de dependência econômica, se necessário. Também é preciso apresentar a certidão de óbito do segurado.
Como é calculado o valor da pensão por morte?
O valor da pensão por morte é calculado com base em um percentual do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data do óbito. A pensão é de 50% do valor do benefício, acrescido de 10% para cada dependente, até o limite de 100%.
Por quanto tempo a pensão por morte é paga?
A duração da pensão por morte varia conforme a idade do cônjuge ou companheiro(a) e o tempo de contribuição do segurado. Em geral, o benefício é vitalício para cônjuges com mais de 44 anos. Para cônjuges mais jovens, a duração varia de acordo com a idade e pode ser temporária. Para filhos, a pensão é paga até os 21 anos, salvo em casos de invalidez.
O que fazer se o pedido de pensão por morte for negado?
Caso o pedido seja negado, é possível recorrer administrativamente no INSS ou buscar assistência jurídica para ingressar com uma ação judicial. Revisar os documentos apresentados e, se necessário, buscar novas provas que comprovem a dependência e o vínculo com o segurado falecido é essencial para fortalecer o pedido.